Última atualização: maio de 2026
Prezado usuário,
A leitura atenta destes Termos e Condições de Uso é muito importante. Ao acessar ou utilizar a plataforma Qual Plano, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições aqui descritas.
1. Sobre o Qual Plano
1.1. O Qual Plano é uma plataforma independente e gratuita de intermediação digital, criada para ajudar o usuário a buscar, comparar e contratar planos de internet e serviços de telecomunicações ofertados por terceiros, de forma segura, transparente e prática.
1.2. O Qual Plano não é uma operadora de telecomunicações. Atuamos como intermediadores autorizados, facilitando a relação entre o usuário e as operadoras parceiras.
1.3. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos.
1.4. A plataforma pode passar por melhorias, atualizações e ajustes técnicos, sempre com o objetivo de melhorar a experiência do usuário, comprometendo-se a:
Manter a funcionalidade e usabilidade sempre que possível;
Apresentar informações de forma clara e objetiva;
Preservar a segurança e o sigilo dos dados, conforme a legislação aplicável.
1.5. Eventuais indisponibilidades temporárias podem ocorrer por manutenção, falhas técnicas ou fatores externos. O Qual Plano atuará para restabelecer o acesso no menor tempo possível.
2. Serviços e Funcionalidades
2.1. A plataforma oferece ferramentas de consulta de cobertura, comparação de planos e intermediação de contratação de serviços prestados por operadoras parceiras.
2.2. O Qual Plano pode incluir, alterar ou remover funcionalidades a qualquer momento, visando a melhoria contínua dos serviços.
3. Serviços e Produtos Ofertados
3.1. As ofertas exibidas na plataforma são fornecidas por operadoras terceiras, responsáveis por preços, condições comerciais, contratos, instalação, suporte técnico e faturamento.
3.2. O Qual Plano não é parte do contrato firmado entre o usuário e a operadora.
3.3. Qualquer relação comercial estabelecida ocorre diretamente entre o usuário e a operadora escolhida.
4. Acesso à Plataforma
4.1. Para utilizar os serviços, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
4.2. O Qual Plano poderá validar os dados informados por meios lícitos.
4.3. O Qual Plano não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
5. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
Utilizar a plataforma de forma lícita;
Manter seus dispositivos protegidos;
Não violar direitos de terceiros ou do Qual Plano;
Responder por atos praticados por meio de sua conta ou acesso.
6. Isenções e Limitações de Responsabilidade
6.1. O Qual Plano não se responsabiliza por:
Cumprimento de ofertas, contratos ou obrigações das operadoras;
Qualidade, instalação, suporte técnico ou faturamento dos serviços contratados;
Informações desatualizadas fornecidas por terceiros;
Danos decorrentes de falhas técnicas, indisponibilidade da internet ou ataques de terceiros;
Conteúdos ou políticas de sites externos acessados por links na plataforma.
6.2. O Qual Plano atua de boa-fé, acompanhando e orientando o usuário sempre que possível, sem assumir responsabilidade técnica ou contratual das operadoras.
7. Segurança e Dados Pessoais
7.1. O Qual Plano adota boas práticas de segurança e proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD.
7.2. Trabalhamos apenas com operadoras que demonstram compromisso com segurança e privacidade. Caso sejam identificadas práticas inadequadas, a operadora poderá ser removida da plataforma.
8. Vedações
É vedado ao usuário:
Utilizar dados de terceiros de forma indevida;
Tentar burlar sistemas de segurança;
Usar mecanismos automatizados para coleta de dados;
Inserir informações falsas ou ilícitas.
9. Sanções
O Qual Plano poderá, a seu critério, suspender ou cancelar acessos em caso de violação destes Termos ou da legislação vigente, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
10. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.
11. Definições
Plataforma: ambiente digital Qual Plano e seus subdomínios;
Usuário: pessoa física que utiliza a plataforma;
Operadoras/Prestadores: empresas terceiras que ofertam os serviços exibidos.